Home- busca: Sumulas Vinculantes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35
Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:16
Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar
A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:13
Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:49
Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar
Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:09
Terceirização.
Responsabilidade subsidiária do tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:50
Horas extras. Ônus da prova.
Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:10
Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00
Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide
Processual Civil. Produção de Provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:36
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Decisão Monocrática.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:51
Artigo 305 do Código Penal. Supressão de Documento Público. Crime Formal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante
Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
